A Comissão Europeia confirmou, na última quinta-feira (4) que vetou o Brasil da sua lista de fornecedores de carne para os países da União Europeia a partir de 3 de setembro. Segundo um documento publicado na última sexta-feira (5), o governo brasileiro não provou que o setor produtivo brasileiro cumpre as exigências sanitárias europeias.
De acordo com as autoridades europeias, o Brasil descumpre as exigências relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na pecuária nacional, embora o Ministério da Agricultura já tenha publicado que cumpre todas as regras exigidas pelo bloco. Os antimicrobianos são medicamentos aplicados no tratamento e na prevenção de infecções em animais, mas que também atuam de forma irregular como promotores de crescimento.
De acordo com a nota divulgado pela Comissão Europeia, “o Brasil deixou de apresentar as informações técnicas necessárias para a validação dos processos”. O governo não comprovou que os produtos enviados ao exterior atendem aos critérios rigorosos estabelecidos pelo bloco.
A suspensão atinge diretamente uma ampla variedade de proteínas e produtos que antes tinham circulação livre na Europa. O mercado brasileiro deixa de fornecer carne bovina, carne de frango e carne de cavalo para os países do bloco.
Além das carnes tradicionais, a proibição se estende para a comercialização de tripas, peixes e mel. Na lista mais recete de autorizações, publicada em 2024, o Brasil constava como um fornecedor plenamente autorizado para todos esses itens.
Outros membros do Mercosul, como a Argentina, mantêm o comércio regular e sem restrições com a Europa.
Exigências sanitárias e mercado internacional
Quando a decisão foi anunciada, no início de maio, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o Brasil pode retornar à lista de exportadores assim que cumprir integralmente os requisitos sanitários.
O Ministério da Agricultura publicou uma portaria nacional proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de produtos específicos. Entre as substâncias vetadas no território brasileiro estão a avoparcina e a virginiamicina.
A regulamentação europeia proíbe de forma rígida os antimicrobianos utilizados como promotores de crescimento animal. Entre as substâncias listadas no veto estão a cacitracina, a tilosina, a espiramicina e a avilamicina.
Fonte: Agroband
