Texto já foi aprovado pelo Congresso, mas precisa de nova votação após alterações
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou nesta terça-feira (14) que o projeto de lei 2.951/2024, que altera as regras do seguro rural no Brasil, deve ser votado pelo Senado Federal na primeira sessão após o recesso parlamentar, em agosto. A votação depende de articulação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A proposta, de autoria da senadora, já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, mas como recebeu mudanças durante a tramitação precisará passar novamente pelos senadores. O Congresso Nacional entra em recesso entre os dias 18 e 31 de julho.
Segundo Tereza Cristina, um dos principais pontos de atenção é garantir a manutenção dos recursos públicos destinados à subvenção das apólices de seguro rural. A senadora avalia que a proteção do orçamento é fundamental para ampliar o acesso dos produtores ao mecanismo de segurança contra perdas.
A parlamentar também defendeu a criação de incentivos para agricultores que contratarem seguro rural, como condições mais favoráveis em financiamentos bancários. Para ela, a medida pode reduzir riscos e contribuir para uma agricultura mais sustentável e planejada.
Durante evento em Brasília, a ex-ministra da Agricultura afirmou que o seguro rural ainda precisa avançar no país e que o alto custo das apólices é um dos desafios enfrentados pelos produtores. Ela destacou que o setor precisa de políticas que estimulem a adesão ao seguro.
