Um pescador profissional, de 39 anos, foi preso em flagrante, nesta segunda-feira (12), por suspeita de comercializar peixes de espécies proibidas ou fora da medida permitida, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.
De acordo com a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), a polícia chegou ao suspeito após receber denúncias de que ele armazenava pescado irregular em casa e vendia na região. Ele ainda estava realizando a rifa de um peixe de grande porte.
Quando os investigadores da Dema estavam próximos à casa do pescador, observaram ele chegando com sacolas. Durante a abordagem, ele se apresentou como pescador profissional e mostrou a carteira de profissão.
Em seguida, ele permitiu a entrada dos policiais na casa, onde foram encontradas as espécies em um freezer. Ao todo, foram apreendidos 79 peixes (64 kg), entre eles 22 piraputangas, 6 dourados, 1 cachara e 26 pacus fora da medida permitida. Os peixes foram doados a uma entidade filantrópica, segundo a Polícia Civil.
O que diz a lei
Desde fevereiro, a pesca nos rios de Mato Grosso está novamente autorizada, após o término do período de defeso da piracema.
De acordo com a legislação, a pesca está liberada para profissionais, exceto para as 12 espécies protegidas pela Lei do Transporte Zero. Já os pescadores amadores podem praticar o “pesque e solte” ou capturar até dois quilos ou uma unidade de peixe, desde que seja para consumo próprio e respeite os tamanhos mínimos estabelecidos. No entanto, fica proibido o transporte e a comercialização do pescado por parte dos amadores.
Veja abaixo as espécies proibidas para pesca:
- Cachara
- Caparari
- Dourado
- Jaú
- Matrinchã
- Pintado/Surubin
- Piraíba
- Piraputanga
- Pirara
- Pirarucu
Fonte: G1
