A servidora pública Eliane Lopes Pavão, de 51 anos, irmã do prefeito de Dourados (MS), Marçal Filho (PSDB), foi presa em flagrante na noite de terça-feira (17) por maus-tratos a oito cães. A operação de resgate dos animais foi realizada pela Guarda Municipal da cidade após denúncias. O g1 não encontrou a defesa da mulher.
A mulher passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (18) e foi solta. Na decisão, o juiz explica que a suspeita colaborou com a investigação e não apresenta risco. Eliane vai cumprir medida cautelares.
O g1 entrou em contato com a assessoria da prefeitura do município, que informou em nota que Eliane é irmã adotiva de Marçal.
Operação resgata animais
De acordo com o boletim de ocorrência, os animais estavam em um local com acúmulo de fezes, cheiro forte de urina e sinais de abandono. O espaço apresentava condições sanitárias muito precárias.
Os animais foram resgatados na casa da mulher, na Vila dos Ofícios, e recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Os animais foram levados para o CCZ para serem examinados. A servidora foi autuada em flagrante e encaminhada para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), onde ficou presa até ser liberada em audiência de custódia.
Depoimento e soltura
Em depoimento à Polícia Civil, Eliane relatou que cuida de animais abandonados há pelo menos oito anos. A mulher explicou que, no período em que ocorreram as denúncias, precisou se ausentar da cidade para viajar até Goiânia. Durante a ausência, afirmou ter deixado os animais sob os cuidados do filho.
Eliane negou que os cães estivessem abandonados, ressaltando que os bichos são regularmente alimentados e medicados.
Durante as diligências, um cão que foi encontrado trancado dentro da casa. À polícia, a mulher explicou que o animal estava fugindo com frequência, motivo pelo qual decidiu mantê-lo amarrado em um dos cômodos da casa, como medida de segurança.
Crime contra animais
Tanto animais silvestres, como animais domesticados são protegidos pela Lei de Crimes Ambientais. A penalidade para quem comete tal crime é de três meses a um ano de detenção para qualquer tipo de animal, a exceção para gatos e cachorros, cuja pena é de dois a cinco anos de reclusão.
A PMA ainda destaca que além da penalidade criminal, o infrator que comete qualquer tipo de maus-tratos contra animais será multado administrativamente em R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por animal.
Fonte: G1
