O defeso da Piracema nas bacias do Paraná e do Atlântico Sudeste encerra neste domingo, 1° de março de 2026. A temporada de restrição, que começou em 1° de novembro de 2025, protegeu durante quatro meses os peixes nativos. Especialmente as espécies migradoras, no período mais crítico de reprodução. Com o fim do defeso, pescadores artesanais e amadores voltam a ter acesso às águas, mas precisam respeitar um conjunto de regras que permanece em vigor.
Piracema significa, em tupi, “subida do peixe”, e é exatamente isso que acontece todo ano entre outubro e março nas bacias hidrográficas brasileiras. Durante esse período, espécies como o dourado (Salminus brasiliensis), o pacu (Piaractus mesopotamicus) e o pintado (Pseudoplatystoma corruscans) deixam os grandes rios e nadam contra a correnteza em busca de locais propícios para a desova.
Essa migração reprodutiva é essencial para a renovação dos estoques pesqueiros. Uma única fêmea de dourado, por exemplo, pode liberar até 200 mil ovos em uma única desova. Sem o defeso, a pesca durante esse período comprometeria gerações inteiras de peixes antes mesmo que elas chegassem à fase adulta.
O recrutamento bem-sucedido das populações, ou seja, a sobrevivência dos filhotes até a fase reprodutiva, é o que garante a continuidade da pesca nos anos seguintes. Tanto para subsistência quanto para a atividade profissional e esportiva.
O que muda a partir de domingo para cada tipo de pescador
Pescadores artesanais profissionais retomam a atividade com a possibilidade de usar redes de emalhar (método de espera) e demais apetrechos regularizados pelas normas federais, incluindo embarcações.
Pescadores amadores e esportivos também podem usar embarcações, mas seguem restritos a equipamentos como linha de mão, anzol, caniço e vara com molinete ou carretilha. A cota de captura permanece em 10 kg mais um exemplar por dia, conforme a Instrução Normativa IBAMA nº 26/2009, que também define as áreas permitidas e proibidas.
Ambas as categorias devem respeitar o tamanho mínimo de captura das espécies, listado no anexo da mesma instrução normativa.
Espécies ameaçadas seguem protegidas
Independentemente do fim do defeso, a captura de espécies da Lista Vermelha federal (Portaria MMA nº 148/2022) e estadual (Decreto Estadual nº 63.853/2018) continua proibida. Vale a exceção: o pintado (Pseudoplatystoma corruscans), apesar de constar nas listas de ameaçadas, tem exploração autorizada pela Portaria MMA nº 355, de 27 de janeiro de 2023.
Para a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, as medidas de ordenamento pesqueiro são necessárias, mas insuficientes por si só.
“O governo regula e aplica instrumentos que visam diminuir a pressão sobre os recursos e dar sustentabilidade às atividades pesqueiras. As medidas abrangem a limitação das frotas, a restrição de petrechos, tamanho mínimo de captura e períodos de defeso. No entanto, os impactos gerados pelo barramento dos ambientes fluviais, aliados à poluição difusa, industrial, agrícola e doméstica, são os principais vetores do declínio das populações de peixes continentais”, afirma a pesquisadora.
Campanha desenvolve palestras e oficinas para pescadores durante reuniões de projetos de pesquisa e participa ativamente do Grupo de Trabalho Centro-Sul de Bacias Hidrográficas (CPG-Centro Sul), promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo é integrar ciência e gestão sustentável dos recursos pesqueiros.
Polícia multa dupla por pesca ilegal durante a Piracema no Rio Aguapeí
Mas até esse sábado continuam valendo as regras da Piracema e a fiscalização também continua. A Polícia Militar Ambiental de Presidente Prudente autuou dois homens, de 56 e 54 anos, em R$ 3.240 por pesca predatória durante a Operação Piracema. A autuação ocorreu nesta semana no Rio Aguapeí, entre os municípios de Lucélia e Valparaíso.
De acordo com a corporação, os agentes realizavam patrulhamento em pontos de acesso ao rio quando flagraram três pescadores saindo da margem com redes e peixes, nas proximidades da ponte em Valparaíso. Ao perceberem a aproximação da equipe, os suspeitos fugiram pulando no rio e abandonaram os materiais no local.
Os policiais detiveram um dos homens imediatamente. Em seguida, identificaram o segundo envolvido após encontrarem documentos pessoais em um rancho às margens do rio. A equipe não localizou o terceiro pescador.
Os policiais apreenderam 32 quilos de peixes das espécies curimbatá e piauçu com o grupo. Além de uma tarrafa, dez redes de nylon e duas boias. A legislação proíbe a captura de peixes nativos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná durante o período da Piracema, que busca proteger a reprodução das espécies.
Cada um dos autuados recebeu multa no valor de R$ 1.620. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Valparaíso. Um dos envolvidos foi preso em flagrante por crime ambiental, com base no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98. Foi estipulada fiança de um salário mínimo.
Os peixes apreendidos, por estarem em boas condições de consumo, foram doados ao Lar São Vicente de Paulo, instituição filantrópica localizada em Dracena.
Fonte: Agro em Campo
