Facilitação de compras públicas e inclusão produtiva no campo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Mato Grosso do Sul deve destinar R$ 97,6 milhões à alimentação escolar em 2026, sendo R$ 43,9 milhões obrigatoriamente direcionados à compra de produtos da agricultura familiar. A iniciativa alcança cerca de 1,5 mil escolas e mais de 591 mil estudantes no estado, reforçando a segurança alimentar na rede pública de ensino. A integração ao Contrata+Brasil tem como objetivo simplificar e agilizar o processo de aquisição de alimentos pelas unidades escolares, além de garantir o cumprimento do percentual mínimo de 45% de compras da agricultura familiar previsto no programa. Pequenos produtores, como assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas, mulheres e jovens rurais, são priorizados nas contratações.
O sistema organiza as ofertas e envia notificações aos produtores sobre demandas públicas por meio de aplicativos de mensagens, ampliando o acesso ao mercado institucional. A medida também busca estimular a economia local e assegurar a oferta de alimentos mais frescos e saudáveis para a merenda escolar.
