Fiscalização identifica irregularidades e determina recolhimento imediato
O Ministério da Agricultura emitiu um alerta de risco à saúde do consumidor após identificar irregularidades em um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. O produto foi considerado desclassificado e impróprio para consumo humano após análise laboratorial. O lote 260289 apresentou mistura de outros óleos vegetais em sua composição, caracterizando fraude.
A Secretaria de Defesa Agropecuária apontou falhas na empresa responsável pela importação e comercialização do produto. Entre as irregularidades está a ausência de documentos fiscais e de identificação adequada no rótulo. Diante das evidências, foi determinado o recolhimento imediato do lote em todo o mercado. O órgão também orienta que consumidores interrompam o uso do produto imediatamente.
A recomendação inclui a solicitação de substituição conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. A empresa responsável foi notificada pelas autoridades competentes. Até o prazo estabelecido, não houve manifestação, e a empresa poderá ser autuada administrativamente.
