Produtos cosméticos são alvo de proibição e recolhimento
A Anvisa determinou o recolhimento do óleo inalador Rinite Alérgica – Essendris e dos óleos essenciais Foco e Concentração – By Livremente Brasil. Os produtos eram fabricados pela Belle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda e estavam registrados de forma irregular como cosméticos. Segundo a agência, os itens apresentavam alegações de propriedades terapêuticas em sua rotulagem, o que não é permitido nessa categoria.
Com a decisão publicada na segunda-feira (8), fica proibida a comercialização, fabricação, distribuição, divulgação e uso dos produtos em todo o país. A medida integra ações de fiscalização sanitária para evitar riscos à saúde da população e garantir a regularidade dos registros. A Anvisa reforça que produtos com finalidade terapêutica devem seguir normas específicas e não podem ser classificados como cosméticos. O descumprimento das regras levou à identificação das irregularidades durante análise técnica dos registros.
A agência também determinou o recolhimento imediato dos itens já disponíveis no mercado nacional. Consumidores devem interromper o uso e acompanhar as orientações oficiais de segurança sanitária. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor em todo o território nacional.
