Medida busca garantir acesso de mais atingidos ao programa indenizatório
A mineradora Samarco prorrogou até 15 de agosto o prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo destinado às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A decisão amplia em 45 dias a possibilidade de ingresso de pessoas físicas e jurídicas que ainda se enquadrem nos critérios do Novo Acordo do Rio Doce, que prevê pagamento de R$ 35 mil por beneficiário elegível. A empresa afirma que mais de 305 mil pessoas já foram indenizadas, totalizando R$ 11,2 bilhões em pagamentos até maio, e destaca que o objetivo da prorrogação é garantir que todos os atingidos tenham oportunidade de solicitar o benefício dentro do prazo estendido.
O programa estabelece regras específicas para participação, como idade mínima de 16 anos na data do rompimento, cadastro em sistemas anteriores da Fundação Renova dentro dos prazos definidos ou existência de ação judicial protocolada até outubro de 2021, entre outros critérios. Segundo a Samarco, os pagamentos têm sido realizados em média em até 20 dias após a entrega completa da documentação, o que tem agilizado o processo de reparação financeira às vítimas. A mineradora reforça que a ampliação do prazo busca atender demandas remanescentes e dar maior alcance ao acordo de reparação firmado.
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015 e liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, que percorreram a Bacia do Rio Doce até o Espírito Santo. O desastre ambiental destruiu comunidades como Bento Rodrigues, em Mariana, e deixou 19 mortos, além de impactos sociais e ambientais em dezenas de municípios mineiros e capixabas. Considerado um dos maiores desastres ambientais do país, o episódio segue como referência de responsabilidade e reparação no setor de mineração brasileiro.
