Ações do MPMS destacam combate à pesca irregular e defesa dos rios de Mato Grosso do Sul
Procedimento apura infrações ambientais apontadas pelo Imasul após ação da Polícia Militar Ambiental
Ministério Público busca responsabilização e reparação de possíveis danos aos recursos naturais
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou procedimento preparatório para investigar possíveis crimes ambientais registrados na região do alagado de uma usina hidrelétrica localizada no Rio Verde, em Água Clara. A apuração foi aberta após autos de infração emitidos pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), com base em fiscalização realizada pela Polícia Militar Ambiental.
Durante a vistoria, os agentes identificaram indícios de pesca ilegal, utilização de equipamentos proibidos e captura de espécie protegida pela legislação ambiental. A ação resultou na apreensão de aproximadamente 87,9 quilos de pescado de diferentes espécies, incluindo uma piracanjuba, além de 1.500 metros de redes consideradas irregulares.
Também foi aplicada uma multa ambiental no valor de R$ 8.158,00, enquanto o pescado apreendido foi destinado a uma escola municipal. O MPMS informou que o investigado será notificado para apresentar esclarecimentos e poderá buscar uma solução consensual por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), caso seja possível.
A investigação reforça o trabalho do Ministério Público na defesa do meio ambiente e na responsabilização de quem provoca danos aos recursos naturais. O órgão destaca que as infrações ambientais podem gerar consequências administrativas, civis e penais, além da obrigação de reparar os prejuízos causados à natureza.
