Medida pode colocar país na vanguarda da proteção animal
A Câmara dos Deputados aprovou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras. O texto agora segue para sanção presidencial e, se confirmado, poderá transformar o Brasil no primeiro país da América Latina a adotar uma proibição federal ampla dessa prática.
O foie gras é produzido a partir do fígado de patos e gansos artificialmente aumentado por meio de um processo conhecido como gavagem, no qual grandes quantidades de alimento são introduzidas por tubos no esôfago dos animais. A prática é alvo de críticas de entidades de proteção animal, que apontam sofrimento e questões de bem-estar, enquanto parte do setor gastronômico defende o produto por seu valor cultural e econômico em determinados mercados.
Com a possível entrada em vigor da lei, o país passaria a restringir tanto a produção quanto a venda do produto em território nacional, o que pode impactar cadeias comerciais e importações ligadas ao setor de alimentos de luxo. A medida também deve gerar repercussão internacional ao inserir o Brasil em um grupo mais restritivo quanto a práticas consideradas controversas na produção animal.
