Projeto inclui novos municípios e avança para análise no Senado
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/23, que amplia a lista de municípios integrantes da Rota do Café, incorporando mais de 50 novas localidades ao circuito turístico e produtivo. A proposta altera a Lei 14.718/23, que instituiu a rota como monumento nacional, com o objetivo de reconhecer regiões de destaque na produção cafeeira brasileira.
O texto, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), inclui cidades mineiras como Araguari, Coromandel, Monte Carmelo e Ouro Fino, entre outras áreas produtoras. Segundo o parlamentar, as localidades representam importantes polos econômicos e históricos ligados ao café no país. O relator na CCJ, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou parecer favorável ao projeto após análise de constitucionalidade e técnica legislativa.
A Rota do Café integra municípios que compõem um trajeto turístico entre Patrocínio (MG) e Santos (SP), valorizando a cadeia produtiva do setor. Após aprovação na CCJ e na Comissão de Cultura, a proposta segue para o Senado, salvo se houver requerimento para votação no Plenário da Câmara.