Novas normas entram em vigor em setembro e afetam diferentes cadeias produtivas
O Ministério da Agricultura estabeleceu novas normas para a exportação de carnes, pescados, ovos, mel e outros produtos de origem animal destinados à União Europeia, exigindo comprovação de que não foram utilizados antimicrobianos proibidos durante todo o ciclo produtivo. A partir de 3 de setembro, apenas cargas que atenderem às exigências europeias poderão receber certificação sanitária internacional. As empresas deverão manter controles auditáveis, documentos de rastreabilidade e registros que comprovem a conformidade dos animais, matérias-primas e insumos utilizados.
As novas regras impactam principalmente as cadeias de aves, aquicultura e carne bovina, que terão fiscalização reforçada pelo governo. No caso dos bovinos, será obrigatória a segregação dos animais e a comprovação do histórico completo da criação, o que pode limitar as exportações nos próximos dois anos. O ministério também determinou inspeções mais rigorosas e bloqueio de lotes em caso de suspeita de uso de substâncias proibidas.
As medidas buscam atender às exigências sanitárias da União Europeia e preservar o acesso do Brasil ao mercado europeu, um dos principais destinos das exportações do agronegócio brasileiro.
