Região Centro-Oeste, 5 de junho de 2026

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Novas regras do chocolate provocam reação no setor produtivo

Lei do cacau divide produtores e indústria chocolateira
Foto: Pixabay

Indústrias alertam para custos maiores e prazo de adaptação às novas exigências

A nova legislação que altera as regras para produção e rotulagem do chocolate no Brasil gerou opiniões divergentes entre produtores de cacau e fabricantes do setor. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.404 aumenta de 25% para 35% o percentual mínimo de sólidos de cacau para que o produto seja classificado como chocolate. Os cacauicultores comemoram a medida por valorizar a matéria-prima nacional e incentivar a qualidade dos produtos.

Já representantes da indústria chocolateira demonstram preocupação com possíveis aumentos nos custos de produção e necessidade de reformulação de receitas. A legislação também estabelece novas exigências para chocolate branco, chocolate ao leite, cacau em pó e derivados. O setor terá prazo de 360 dias para adaptação completa às novas normas antes da entrada definitiva em vigor.

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