Lei busca fortalecer cultura, economia e sustentabilidade do setor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, a ser celebrada anualmente na semana em que ocorrer o dia 29 de junho, data dedicada a São Pedro, padroeiro dos pescadores. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira e tem como objetivo valorizar os trabalhadores da pesca artesanal, ampliar a conscientização sobre a importância da atividade e incentivar políticas públicas para o setor.
A proposta teve origem no PL 5.357/2023, aprovado no Senado após parecer favorável do senador licenciado Jorge Seif. Segundo o relatório, a pesca artesanal é fundamental para a segurança alimentar e para a subsistência de milhares de famílias brasileiras. O texto também destaca a necessidade de preservar os saberes tradicionais e garantir sustentabilidade ambiental aos ecossistemas aquáticos ligados à atividade.
