A Associação Brasileira de Piscicultura (PEIXEBR) e a diretoria-geral brasileira da Itaipu Binacional celebraram a aprovação, pelo Senado do Paraguai, do projeto de lei que legaliza o cultivo de espécies de peixes exóticos no país. A medida inclui o Lago da Usina de Itaipu, na divisa entre Brasil e Paraguai, e é vista como um marco para o desenvolvimento regional.
De autoria da senadora María Rocío Abed de Zacarias, o projeto foi aprovado em sessão extraordinária na última quarta-feira (10). A lei estabelece o regime de licença ambiental para o cultivo de espécies não nativas, como a tilápia, em corpos hídricos paraguaios. Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, a atividade possui alto potencial para gerar empregos, ampliar a renda das comunidades lindeiras e garantir segurança alimentar.
A existência de um marco legal claro é essencial para organizar a atividade, orientar produtores e dar segurança jurídica às instituições envolvidas – destacou Verri, reforçando que a Itaipu monitorará o cumprimento das normas ambientais.
reservatório é de 400 mil toneladas ao ano
(Fotos: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional)
O presidente da PEIXEBR, Francisco Medeiros, aponta que a aprovação traz uma oportunidade imediata para o Paraguai, que possui condições climáticas idênticas ao Oeste do Paraná — maior produtor de tilápia do Brasil — mas com custos de produção inferiores. Medeiros ressalta que o lago tem capacidade estimada pela Agência Nacional de Águas (ANA) de 422.000 toneladas anuais. Segundo ele, 50% dessa capacidade será destinada a cada país, o que, na sua opinião, representa um cenário de risco e oportunidade para o Brasil: risco pelo aumento da competitividade paraguaia via Mercosul e oportunidade pela liberação do uso do lago para aumentar a produção paranaense.
Do lado brasileiro da binacional, a decisão (que segue para sanção presidencial no Paraguai) é vista como etapa decisiva para a regulamentação internacional da aquicultura. Dados da ANA indicam que o potencial de produção de 400 mil toneladas ao ano pode gerar até R$ 2 bilhões anualmente, criando cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos. A medida está alinhada a uma Nota Técnica Binacional apresentada pela Itaipu ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em junho, que aborda aspectos ambientais, jurídicos e socioeconômicos, incluindo o controle rigoroso de indicadores e licenciamento.
Introdução da tilápia poderá gerar até 50 mil
empregos diretos e indiretos
(Foto: Divulgação/Itaipu Binancional)
Em 2024, um Acordo de Cooperação Técnica entre Itaipu e o MPA já havia sido firmado para estruturar ações sustentáveis na área. Carlos Carboni, diretor de Coordenação da Itaipu, define a tilapicultura como um “divisor de águas” para pescadores artesanais e aquicultores familiares. Ele afirma que, graças aos investimentos em pesquisa e governança, os países estão próximos de atender a essa demanda histórica de forma responsável, buscando competitividade aliada à excelência na gestão ambiental.
Fonte: Cerrado Rural
