Senado deve votar medida antes do prazo de validade, que termina em 16 de julho
O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória 1.344/2026, que autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel no Brasil. A iniciativa tem como objetivo reduzir os efeitos da alta internacional dos combustíveis provocada pela instabilidade no Oriente Médio.
A proposta foi aprovada sem alterações pela Câmara dos Deputados e utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para financiar o benefício até o fim de dezembro de 2026. Os valores serão administrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelos pagamentos aos produtores e importadores.
O subsídio foi ampliado após o agravamento dos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que provocaram preocupação no mercado de energia. A medida prevê ressarcimento de até R$ 1,20 por litro de diesel importado dentro das regras estabelecidas pelo governo federal.
Antes do aumento do benefício, produtores e importadores recebiam R$ 0,32 por litro de combustível produzido ou importado entre março e abril. O novo programa seguirá em vigor até o limite dos R$ 10 bilhões ou até 31 de dezembro, conforme o que ocorrer primeiro.
A votação no Senado ocorre em meio a novas preocupações sobre o preço do petróleo, após ataques a navios no Estreito de Ormuz colocarem em dúvida acordos de cessar-fogo no Oriente Médio. A instabilidade internacional voltou a pressionar os valores dos combustíveis e motivou a manutenção das medidas emergenciais.
